{"id":724,"date":"2023-03-20T10:01:34","date_gmt":"2023-03-20T09:01:34","guid":{"rendered":"https:\/\/pcm-pro.fr\/informacao-juridica\/"},"modified":"2025-01-15T20:41:52","modified_gmt":"2025-01-15T19:41:52","slug":"informacao-juridica","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/pcm-pro.fr\/pt-pt\/informacao-juridica\/","title":{"rendered":"Informa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica"},"content":{"rendered":"<p>[et_pb_section fb_built=&#8221;1&#8243; admin_label=&#8221;section&#8221; _builder_version=&#8221;4.16&#8243; global_colors_info=&#8221;{}&#8221;][et_pb_row admin_label=&#8221;rema&#8221; _builder_version=&#8221;4.16&#8243; background_size=&#8221;initial&#8221; background_position=&#8221;top_left&#8221; background_repeat=&#8221;repeat&#8221; global_colors_info=&#8221;{}&#8221;][et_pb_column type=&#8221;4_4&#8243; _builder_version=&#8221;4.16&#8243; custom_padding=&#8221;|||&#8221; pac_dcm_carousel_specific_module_num=&#8221;0&#8243; global_colors_info=&#8221;{}&#8221; custom_padding__hover=&#8221;|||&#8221;][et_pb_text _builder_version=&#8221;4.25.1&#8243; _module_preset=&#8221;default&#8221; link_font=&#8221;||||on||||&#8221; global_colors_info=&#8221;{}&#8221;]<\/p>\n<h1>Informa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica<\/h1>\n<p><strong>Endere\u00e7o do s\u00edtio Web: https:<\/strong> \/\/www.pcm-pro.fr\/<br \/><strong>Nome do editor\/empresa do s\u00edtio:<\/strong> Provence Cuisine Maintenance<\/p>\n<p><strong>Sede social:<\/strong> 6 rue Cl\u00e9ment Ader ZI du Tub\u00e9 13800 Istres<br \/><strong>Registo RCS:<\/strong> Sal\u00e3o B 792 946 766<br \/><strong>Capital social:<\/strong> 30 000,00 euros<br \/><strong>N\u00famero de IVA intracomunit\u00e1rio: <\/strong>FR88792946766<br \/><strong>SIRET:<\/strong> 79294676600021<br \/><strong>Diretor da publica\u00e7\u00e3o:<\/strong> Jos\u00e9 MARTINS<\/p>\n<p><strong>Contactos:<\/strong> infos@pcm-pro.fr +33 9 81 89 89 85<\/p>\n<p><strong>Detalhes do anfitri\u00e3o:<\/strong> OVH SAS, 2 rue Kellermann- 59100 Roubaix &#8211; France SAS au capital de 10174560,00\u20ac Telefone: 1007<\/p>\n<p>O s\u00edtio pcm-pro.fr (o s\u00edtio) \u00e9 propriedade exclusiva da Provence Cuisine Maintenance.<\/p>\n<p>A consulta do s\u00edtio est\u00e1 sujeita \u00e0 aceita\u00e7\u00e3o e ao cumprimento integral, por parte dos utilizadores da Internet, das seguintes condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O utilizador da Internet compromete-se a fazer uma utiliza\u00e7\u00e3o pessoal e n\u00e3o comercial das informa\u00e7\u00f5es contidas no s\u00edtio. Caso o utilizador da Internet n\u00e3o cumpra as disposi\u00e7\u00f5es do presente aviso legal, poder\u00e1 ser responsabilizado civil e\/ou criminalmente.<\/p>\n<h2>1. Conte\u00fado do s\u00edtio<\/h2>\n<p>O s\u00edtio Web \u00e9 gerido pela Provence Cuisine Maintenance. Apresenta os servi\u00e7os e produtos que oferece.<\/p>\n<h2>2. Propriedade intelectual<\/h2>\n<p>Em geral, os dados, os programas, as amostras musicais, os textos, as informa\u00e7\u00f5es, os log\u00f3tipos, as identidades visuais, as imagens (animadas ou n\u00e3o) e a sua formata\u00e7\u00e3o, os v\u00eddeos, que figuram no s\u00edtio s\u00e3o propriedade da Provence Cuisine Maintenance e est\u00e3o protegidos como tal pelas disposi\u00e7\u00f5es do C\u00f3digo da Propriedade Intelectual.<\/p>\n<p>Todos os utilizadores da Internet se comprometem a n\u00e3o os utilizar sen\u00e3o no quadro estrito oferecido pelo s\u00edtio.<\/p>\n<h2>3. Prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais<\/h2>\n<p>Os utilizadores da Internet podem ser solicitados a fornecer determinados dados pessoais aquando do preenchimento dos formul\u00e1rios propostos no s\u00edtio. Estes dados devem ser introduzidos para que a Provence Cuisine Maintenance possa processar o pedido do internauta.<\/p>\n<p>A Manuten\u00e7\u00e3o da Cozinha de Proven\u00e7a compromete-se a respeitar as disposi\u00e7\u00f5es da lei francesa n.\u00ba 78-17, de 6 de janeiro de 1978, relativa ao tratamento de dados, aos ficheiros de dados e \u00e0s liberdades individuais, na sua vers\u00e3o alterada, bem como o Regulamento (UE) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, conhecido como &#8220;RGPD&#8221;, e a tomar todas as precau\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para proteger a seguran\u00e7a das informa\u00e7\u00f5es pessoais que lhe s\u00e3o confiadas.<\/p>\n<h3>Controlador de dados<\/h3>\n<p>A Provence Cuisine Maintenance trata os dados pessoais dos utilizadores da Internet na sua qualidade de respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados.<\/p>\n<h3>Dados pessoais tratados e objectivos do tratamento<\/h3>\n<p>No s\u00edtio, a Provence Cuisine Maintenance recolhe dados pessoais dos utilizadores da Internet que contactaram a empresa, nomeadamente atrav\u00e9s do formul\u00e1rio de contacto em linha ou da subscri\u00e7\u00e3o da newsletter. Estes dados s\u00e3o necess\u00e1rios para responder aos pedidos dos internautas. Para a presta\u00e7\u00e3o dos seus servi\u00e7os, a Manuten\u00e7\u00e3o da Cozinha Proven\u00e7al apenas trata os seguintes dados pessoais, estritamente necess\u00e1rios para o pedido de contacto: apelido, nome pr\u00f3prio, endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico, n\u00famero de telefone.<\/p>\n<p>O tratamento destes dados pessoais tem por objetivo permitir que a Provence Cuisine Maintenance responda aos pedidos dos utilizadores da Internet.<\/p>\n<p>A Manuten\u00e7\u00e3o da Cozinha de Proven\u00e7a mant\u00e9m um registo escrito dos dados pessoais tratados no s\u00edtio.<\/p>\n<h3>Destinat\u00e1rios dos dados pessoais<\/h3>\n<p>Os dados pessoais recolhidos no s\u00edtio s\u00e3o tratados exclusivamente pelos membros da equipa de manuten\u00e7\u00e3o da Provence Cuisine.<\/p>\n<p>A grande maioria dos dados pessoais \u00e9 armazenada em servidores de alojamento localizados na Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n<h3>Per\u00edodo de conserva\u00e7\u00e3o dos dados pessoais<\/h3>\n<p>A Manuten\u00e7\u00e3o Provence Cuisine compromete-se a conservar estes dados pessoais durante um per\u00edodo m\u00e1ximo de tr\u00eas anos a contar do \u00faltimo contacto com o internauta, quer este contacto tenha sido iniciado pela Manuten\u00e7\u00e3o Provence Cuisine, quer pelo internauta (por exemplo, envio da newsletter), salvo disposi\u00e7\u00e3o legal ou regulamentar em contr\u00e1rio.<\/p>\n<p>No final deste per\u00edodo, ou no caso de um utilizador da Internet exercer os seus direitos, a Provence Cuisine Maintenance compromete-se a destruir qualquer c\u00f3pia dos dados pessoais do utilizador da Internet que detenha.<\/p>\n<h3>Seguran\u00e7a dos dados pessoais<\/h3>\n<p>No \u00e2mbito da sua obriga\u00e7\u00e3o de envidar os melhores esfor\u00e7os, a Provence Cuisine Maintenance compromete-se a tomar todas as precau\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias e a aplicar as medidas t\u00e9cnicas e organizativas adequadas para garantir um n\u00edvel de seguran\u00e7a adequado e proteger os dados pessoais dos utilizadores da Internet contra a altera\u00e7\u00e3o, a destrui\u00e7\u00e3o e o acesso n\u00e3o autorizado.<\/p>\n<h3>Direitos dos utilizadores da Internet aos seus dados pessoais<\/h3>\n<p>Os utilizadores da Internet podem exercer os seus direitos de acesso, retifica\u00e7\u00e3o, supress\u00e3o, oposi\u00e7\u00e3o, limita\u00e7\u00e3o do tratamento, portabilidade dos seus dados pessoais, o direito de n\u00e3o serem objeto de uma decis\u00e3o individual automatizada e o direito de revogar o seu consentimento relativamente aos dados pessoais que fornecem.<\/p>\n<p>Para exerceres qualquer um destes direitos, envia o teu pedido por correio eletr\u00f3nico para o seguinte endere\u00e7o: infos@pcm-pro.fr<\/p>\n<p>A Provence Cuisine Maintenance compromete-se a responder o mais rapidamente poss\u00edvel e, o mais tardar, no prazo de um m\u00eas a contar da rece\u00e7\u00e3o do pedido.<\/p>\n<p>Se os utilizadores da Internet considerarem que o tratamento dos seus dados pessoais constitui uma viola\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, podem apresentar uma queixa junto da CNIL.<\/p>\n<h3>Confidencialidade dos dados pessoais<\/h3>\n<p>A Provence Cuisine Maintenance garante a confidencialidade dos dados pessoais tratados e assegura que as pessoas autorizadas a tratar os referidos dados pessoais se comprometem igualmente a respeitar esta obriga\u00e7\u00e3o de confidencialidade.<\/p>\n<h2>4. Cookies<\/h2>\n<p>A navega\u00e7\u00e3o no S\u00edtio pode resultar na instala\u00e7\u00e3o de cookies no computador do utilizador.<\/p>\n<p>Os dados obtidos atrav\u00e9s destes cookies destinam-se a facilitar a navega\u00e7\u00e3o posterior no s\u00edtio e s\u00e3o utilizados para medir o n\u00famero de visitantes do s\u00edtio.<\/p>\n<p>V\u00ea a pol\u00edtica de cookies na <a href=\"https:\/\/pcm-pro.fr\/pt-pt\/politica-de-cookies-ue\/\">p\u00e1gina dedicada.<\/a><\/p>\n<h2>5. Google Analytics<\/h2>\n<p>A Manuten\u00e7\u00e3o da Cozinha de Proven\u00e7a utiliza o Google Analytics para acompanhar os visitantes deste s\u00edtio.<\/p>\n<p>Os cookies s\u00e3o utilizados pelo Google Analytics para recolher estes dados.<\/p>\n<p>Para cumprir os novos regulamentos, a Google incluiu uma altera\u00e7\u00e3o \u00e0 forma como os dados s\u00e3o processados, que pode ser consultada na <a href=\"https:\/\/www.google.com\/analytics\/terms\/dpa\/dataprocessingamendment_20130906.html\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">p\u00e1gina seguinte<\/a>.<\/p>\n<p>A Manuten\u00e7\u00e3o Provence Cuisine compromete-se a tratar os dados recolhidos de forma an\u00f3nima e a desativar a &#8220;partilha de dados&#8221;.<\/p>\n<h2>6. Coment\u00e1rios<\/h2>\n<p>A Manuten\u00e7\u00e3o da Cozinha de Proven\u00e7a incentiva os utilizadores da Internet a publicar coment\u00e1rios no s\u00edtio. No entanto, os coment\u00e1rios que n\u00e3o tenham nada a ver com o conte\u00fado do s\u00edtio ser\u00e3o considerados spam e, consequentemente, eliminados. Os coment\u00e1rios abusivos ou com conota\u00e7\u00f5es racistas, violentas ou sexuais ser\u00e3o igualmente suprimidos.<\/p>\n<h2>7. Responsabilidade civil<\/h2>\n<p>A Manuten\u00e7\u00e3o da Cozinha Proven\u00e7al declina qualquer responsabilidade por eventuais anomalias que possam ocorrer no s\u00edtio e que provoquem a perda de dados ou a indisponibilidade de acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es produzidas no s\u00edtio. A Manuten\u00e7\u00e3o da Cozinha Proven\u00e7al n\u00e3o pode garantir a exaustividade e a exatid\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es contidas no s\u00edtio nem que estas n\u00e3o tenham sido modificadas por terceiros (intrus\u00e3o, v\u00edrus). O utilizador da Internet \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel pela utiliza\u00e7\u00e3o que faz do conte\u00fado do s\u00edtio.<\/p>\n<p>Os elementos apresentados no S\u00edtio est\u00e3o sujeitos a altera\u00e7\u00f5es sem aviso pr\u00e9vio e s\u00e3o disponibilizados aos utilizadores da Internet sem qualquer garantia expressa ou t\u00e1cita de qualquer tipo.<\/p>\n<p>A presen\u00e7a de liga\u00e7\u00f5es de hipertexto no s\u00edtio n\u00e3o cria uma responsabilidade conjunta entre a Provence Cuisine Maintenance e os propriet\u00e1rios dos outros s\u00edtios, no que diz respeito ao conte\u00fado dos s\u00edtios para os quais o utilizador da Internet \u00e9 reencaminhado. Apenas a responsabilidade dos s\u00edtios supracitados pode ser assumida.<\/p>\n<p>[\/et_pb_text][\/et_pb_column][\/et_pb_row][\/et_pb_section]<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Informa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica Endere\u00e7o do s\u00edtio Web: https: \/\/www.pcm-pro.fr\/Nome do editor\/empresa do s\u00edtio: Provence Cuisine Maintenance Sede social: 6 rue Cl\u00e9ment Ader ZI du Tub\u00e9 13800 IstresRegisto RCS: Sal\u00e3o B 792 946 766Capital social: 30 000,00 eurosN\u00famero de IVA intracomunit\u00e1rio: FR88792946766SIRET: 79294676600021Diretor da publica\u00e7\u00e3o: Jos\u00e9 MARTINS Contactos: infos@pcm-pro.fr +33 9 81 89 89 85 Detalhes do 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